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Por Pedro José


 

 

O príncipe Nicolau (1830?-1860) era um parente mais novo do príncipe Aleixo, possivelmente seu sobrinho, e era filho do rei Henrique II do Congo, que governou entre 1842 e 1857. Nicolau, tal como Aleixo, era um assimilado com alguma instrução portuguesa. Tinha sido educado em Lisboa e em Luanda a expensas do governo português durante os anos de 1845 a 1850. Destinado à vida eclesiástica, Nicolau optou antes por entrar ao serviço da administração colonial portuguesa em Luanda, onde foi sucessivamente promovido e onde encontrou vários estrangeiros que se mostraram obviamente interessados na sua pessoa. O príncipe Nicolau é uma figura importante na história de Angola, pois foi provavelmente o primeiro africano com algum estatuto a recorrer a técnicas ocidentais para exprimir sentimentos nacionalistas. Não tardou a sentir-se insatisfeito com a sua posição na sociedade europeia, mas não podia regressar à sua terra natal, uma vez que já se tinha ocidentalizado e também porque, segundo as regras congolesas, não era elegível para a sucessão do reino, visto ser filho e não sobrinho do rei. No entanto, Nicolau aspirava a uma posição mais alta na vida.

Uma série de acontecimentos fatídicos no período de 1857-59 valeram ao príncipe Nicolau alguma notoriedade entre as autoridades portuguesas, mas também uma certa fama entre os africanos e os agentes estrangeiros em Angola. O seu pai, o rei Henrique II, morreu em 1857, o que deu início a uma violenta luta pela sucessão em São Salvador (Mbanza-Congo). Os portugueses decidiram apoiar o príncipe africano que consideravam ser o legítimo herdeiro ao trono, Dom Pedro, Marquês de Catende, aparentemente sobrinho da falecida irmã mais velha do rei. Em 1859 Dom Pedro foi coroado, na presença de missionários portugueses, Dom Pedro V do Congo. Unidades do exército português apoiaram a sua candidatura e colocaram-no no trono, expulsando o exército de um rival africano, Álvaro Kiambu Ndongo. De Luanda, o príncipe Nicolau protestou contra a coroação de Dom Pedro, não instigando a rebelião armada, como tradicionalmente se fazia em África, mas sim escrevendo cartas de protesto ao rei de Portugal, ao imperador do Brasil e para a opinião pública portuguesa em carta publicada num jornal diário de Lisboa, o Jornal do Comércio, a 1 de Dezembro de 1859. A publicação da carta de protesto acabaria por levar à sua morte. Escrita em português idiomático, a carta apresentava uma argumentação vigorosa a favor dos direitos do Reino do Congo e das qualificações de Nicolau, em virtude do seu grau de instrução, para a liderança do Congo. Afirmava que Portugal não tinha o direito de declarar o Reino do Congo ou o rei Dom Pedro V como seus "vassalos" à luz do tratado de coroação de 1859: o estado e o rei eram um "velho aliado" e um "amigo e fiel aliado", respectivamente, tal como era declarado em anteriores tratados entre Portugal e o Congo. O rei e os seus cortesãos tinham assinado o documento da coroação, que pressupunha a sua condição de vassalos, por ignorância da língua portuguesa e por uma interpretação errónea da frase principal do documento. Nicolau chamou a si o título de príncipe de um Reino do Congo livre para salvaguardar os interesses dos africanos que não tinham instrução portuguesa. A parte mais interessante e porventura mais importante da sua carta de protesto de 1859 era a sua afirmação de que o Marquês de Catende, seu primo direito, tinha sido enganado por Portugal ao assinar o documento e que isto era "uma infracção da independência nacional, aliás reconhecida pela história e pelo próprio governo de sua Majestade fiel e por todos os seus representantes nesta Província".
O governador-geral de Angola soube do protesto de Nicolau de Nicolau em Fevereiro de 1860 e tentou transferi-lo para um emprego na administração colonial em Ambriz, a norte de Luanda, para a remota cidade de Moçâmedes (Namibe), no sul. Os cônsules brasileiro e britânico envolveram-se no caso, tendo ajudado Nicolau a preparar a sua fuga de Angola com destino ao Brasil, para prosseguir os estudos. O facto de ter planeado pagar a sua viagem a futuros estudos no Brasil mediante a venda de vários escravos de família a comerciantes europeus na região de Ambriz diz bem do carácter ambíguo do seu plano nacionalista e do seu protesto. Estaria o cônsul brasileiro a planear fazer uma aliança com o Reino do Congo? Terá alguém ajudado Nicolau a escrever a sua famosa carta de protesto, publicada em Lisboa? As respostas a estas perguntas continuam a ser algo misteriosas, mesmo para os historiadores angolanos. A história de Nicolau terminou de um modo trágico, pois, ao tentar embarcar num navio britânico em Quissembo, a norte de Ambriz, foi morto por um ajuntamento de africanos que o consideravam um farsante pró-europeu, um traidor ocidentalizado à independência tradicional dos africanos a norte de Luanda.

 



                                                                                                  Fonte: facebook - Grupo Kongo
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