Publié par fara

 

Por Martinho Júnior
 
                 

 

1 – A “democracia representativa” em Angola acaba de perfazer mais uma etapa, dez anos depois do calar das armas e depois de transformações operadas no estado, nas instituições existentes (do estado e de toda a sociedade), na economia, nas finanças, no sistema jurídico, na Lei Constitucional…

Estas eleições por outro lado, tendo em conta as transformações humanas, demográficas e sócio políticas, estão a fornecer indicadores de vária ordem sobre as alterações a que a sociedade angolana está a ser sujeita:

angola.jpg
 

- Uns que se podem considerar inequívocos – Angola está a ser conduzida para uma lógica capitalista, tirando partido duma economia assente na exploração do petróleo, agora também do gás e de minérios, com evidência maior para os diamantes; os níveis de infra estruturas e estruturas recuperadas superam já os níveis dos últimos anos de colonialismo; a administração pública, a educação e a saúde possuem estruturas e equipamentos que nunca houveram em Angola, restando
no entanto muito por fazer em termos humanos, de superação ética, profissional, organizacional, prevenção, conhecimento e alargamento de sistemas, a fim de diminuir os padrões crónicos de
subdesenvolvimento que se arrastam do passado histórico, por vezes agravados com a profunda desestabilização que “somalizou” na última década do século XX praticamente todo o país.

- Outros mais controversos – uma vez que Angola assiste ao despertar da sua sociedade, uma sociedade onde os jovens predominam e que, em função da estratificação social que se foi formando, está a ficar em “ponto de rebuçado” para as transformações que atingem o tecido humano, com reflexos culturais, sócio-políticos, psicológicos e como é evidente nos partidos, nas suas aptidões, nos seus assentamentos e capacidades de mobilização; as transformações sociais em curso, sob impacto antropológico intensivo, constituem desafios para os partidos que ou se adaptam e respondem às expectativas, ou deixam de ser sentidos como referência, mesmo aqueles que tenham longa história e
estejam implantados há várias décadas.

2 – Estas eleições vieram confirmar uma regra: a vontade dos angolanos apostarem-se na paz e na democracia, expressa pela forma como todos se comportaram antes, durante e imediatamente a seguir aos actos de dia 31 de Agosto, até ao momento que escrevo. Há um aumento considerável de abstenção e de voto em branco em relação a 2008, por uma multiplicidade de razões:

Em relação às abstenções (3.759.837), por exemplo, entre outras coisas pesou o facto técnico de que, aqueles que por qualquer razão se afastaram das mesas eleitorais que haviam optado para votar desde 2011, terem sido impedidos de o fazer, conforme ao que a CNE decidiu em todo o território nacional: havia que respeitar os cadernos eleitorais disponíveis para cada mesa, identificando um a um os
eleitores! Houve portanto mais exigência, mais rigor, mais celeridade, mais idoneidade e mais disciplina no acto do voto!

A abstenção corresponde a um partido que ficaria em 2º lugar, com mais de três vezes os votantes favoráveis à UNITA! A abstenção atingiu cerca de 38% do censo, pelo que terão votado
apenas 62% dos inscritos no censo, o que está muito distante dos números similares de 2008.

O MPLA perfez 4.054.109 votos, a abstenção foi de 3.759.837 e a UNITA perfez 1.055.592 votos: essas categorias de votos foram as que activa e passivamente se expressaram acima do milhão! Em relação ao voto em branco (211.127), à revelia duma melhor definição da própria identidade nacional, parece-me que revelam a expressão dum maior desencanto em relação às políticas que foram seguidas pelo estado sob orientação do MPLA durante pelo menos os quatro últimos anos, tendo em conta as opções tomadas e os reflexos da textura cultural, sócio-política-económia e psicológica.

A Província com a menor percentagem de voto em branco foi Luanda, com 1,26% e a que teve uma maior percentagem foi Malange, com 6.05%! Das Províncias com maior percentagem de voto em branco (acima da média nacional), que são 10, 6 fazem parte do grupo que não tem contactos fronteiriços e onde a malha política-administrativa é mais densa!

O número equivaleria a um partido que se situaria no 4º lugar com 3,52%, praticamente colado ao CASA-CE! Há muitos angolanos que aparentemente não se deixaram convencer por nenhum dos partidos concorrentes, nem por seus programas ou ausência deles!

3 – Sob o ponto de vista de preparação dos actos de registo com formação dos cadernos eleitorais e disciplina do voto, bem como na absorção de métodos e tecnologias para os actos, o Ministério da Administração do Território e a Comissão Nacional Eleitoral tiveram significativos avanços que se podem considerar de complementares, exemplares e com possibilidades de serem confirmados por todos os observadores e em outras acções próximas.

Os dados a que me vou reportar são ainda provisórios e recolhidos com base nos relatórios apresentados dia 4 de Setembro de 2012, pelas 09H48, quando já estavam escrutinadas 97,37 % de mesas e o censo escrutinado era de 97,81 %. Chamo ainda a atenção para o ponto 2 e 3 do que escrevi e foi publicado a 30 de Agosto de 2012 (“Demografia, identidade nacional,
–assimetrias e eleições http://paginaglobal.blogspot.pt/2012/08/angola-demografia- identidade-nacional.html): … São 8 as Províncias sem contacto com as fronteiras, onde se concentram 13.278.063 habitantes (cerca de 70% da população) e 10 as Províncias fronteiriças, com 5.298.507 habitantes (cerca de 30% dapopulação)”.

Esta questão prende-se com a formação, em razão inversa, da identidade nacional e das assimetrias em todo o espaço nacional, tendo em consideração a inter-acção população-espaço físico-geográfico.
Prende-se ainda quer com a formação e evolução dos etno-nacionalismos, conforme é o caso “resistente e residual” da FNLA, quer com a formação e evolução de partidos que buscam o federalismo tirando partido de implantação étnica-regional, aglutinando franjas económicas específicas da população em relação à área dos diamantes, como é o caso do PRS – Partido de Renovação Social.

4 – Os observadores angolanos e internacionais presentes foram expressivos na ênfase que deram a todos os actos. Foram praticamente unânimes nas considerações e nos louvores, o que não invalida a legitimidade das reclamações que possam haver por parte dos partidos. Essa unanimidade não se pode considerar apenas uma forma simpática de referência, pois muitos deles procuram detalhar e ilustrar com “amostras” e exemplos de toda a ordem. Julgo que muitos terão vivido com curiosidade e um certo entusiasmo, para além do zelo profissional que implementaram nas suas actividades em prol da observação das eleições. O processo foi não só de aprendizagem para Angola, mas também para a região e mesmo para África.

5 – Os Partidos concorrentes poderiam preparar melhor os seus Programas de acção, aquilo a que se propunham fazer para o quinquénio que se segue, à excepção do MPLA. As eleições referem-se a compromissos, responsabilidades e alguns optaram por critérios mais aferidos a emoções, repescando os descontentamentos de algumas franjas da população, em especial de jovens, que por vezes têm até sido induzidos à provocação, à semelhança do que acontece em várias partes do mundo.

Há tendências que preferem alinhar-se a esse tipo de opções e aos interesses de inteligência das potências, particularmente dos Estados Unidos, como se verificou desde 2010 com as “primaveras árabes” Os Partidos precisam de fazer um trabalho mais maduro e pedagógico, mais aferido ao comportamento da população nos actos eleitorais.

6 – Sob o ponto de vista das acções relativas à realização do censo populacional e habitacional de 2013, os ganhos tecnológicos e os conhecimentos adquiridos com as experiências prévias e dos actos eleitorais fazem-me prever que Angola conseguirá atingir muitos dos objectivos a que se propõe alcançar a fim de conseguir um exaustivo inventário da situação, que é indispensável para o delineamento de geo estratégias e programas do futuro.

As operações de transporte e logística que se implicam tiveram agora um excelente ensaio para esse efeito, algo que não se pode perder. Estas eleições foram também um ensaio e antecâmara, sob os aspectos logísticos, de transporte, técnico, tecnológico e organizacional, das eleições para as autarquias que deverão ocorrer em 2014!

Os aperfeiçoamentos multi-sectoriais estão em curso, pelo que as eleições de 2017 vão confirmar avanços muito significativos dos processos, ao nível do melhor que se pode alcançar em África, com
cada vez mais possibilidades de abertura à cidadania e à participação, inclusive no âmbito da tomada de decisões, pelo menos a nível local!

7 – Estas eleições reflectem de certo modo o início da passagem dos parâmetros de valorização histórico-políticos, para os parâmetros sócio-políticos, o que por si só representa uma sensível alteração dos cenários afectos aos aspectos humanos e das questões que se prendem à formação da identidade nacional, das desigualdades, das injustiças sociais e assimetrias, ao maior empenho, responsabilidade e envolvimento da juventude nos actos, isto tudo na ausência dum partido que ponha em causa a lógica capitalista, o que reflecte o “peso” e acondicionamento que se faz sentir em Angola em relação aos factores externos ligados à hegemonia, à “globalização” sob os auspícios e interesses da aristocracia financeira mundial, às aberturas por vezes escancaradas de portas e fronteiras sem olhar ao quê, nem a quem, aos “mercados”…

Está tudo isso a acontecer sob o impacto da construção a um ritmo frenético, com envolvências e componentes internos e externos, ao mesmo tempo que na economia, alguns sectores como a construção, a agricultura, a pecuária, as pescas, os transportes, as comunicações e os serviços vão crescendo a um ritmo nunca antes sentido em Angola.

De 2008 a 2012 o MPLA no poder tornou-se mais conservador, mais “cristão democrata” por força de opções doutrinárias, ideológicas e políticas internas e externas que se explicam bastante no seu Programa, mas em função também do acesso às riquezas a partir dos mecanismos do poder e das instituições, bem como de factores que não soube evitar, muito menos superar: do crescente fosso das
desigualdades que se está a gerar, da ausência dum discurso social mais empenhado e voltado para a juventude, de muito oportunismo e egoísmo de alguns sectores de militantes e simpatizantes, duma certa arteriosclerose mental que afecta um pragmatismo que sendo corrente nos últimos 20 anos, sempre se foi esboçando arreigado às características da identidade nacional como das assimetrias tendo em conta a concentração de 70% da população nas Províncias sem fronteira e 30% da população nas Províncias com fronteira.

É interessante correlacionar que, em relação à expressão percentual desses números, a cifra 70% foi apenas superada por parte do MPLA nestas eleições em 1,82%! O MPLA continua a ter expressão nacional, continua a ser um vector político da identidade nacional, uma verdadeira herança do movimento de libertação moderno que se distinguia dos etno-nacionalismos de então, mas já não é exclusivo nisso e o movimento das populações está a estimular por via sócio-política, principalmente por via da expressão das novas gerações, aquilo que outros não conseguiram por via histórico-política, um elemento novo que o MPLA se vê obrigado a aceitar e em relação ao qual se terá de melhor definir e posicionar.

8 – Se considerarmos a média nacional alcançada de 71,82%, foram 6 as Províncias onde o MPLA esteve abaixo desse percentual, 3 delas sem fronteiras e bem no interior: a “praça decisiva” de Luanda (59,34%), Bié (60,79% e Huambo (68,21%), ou seja, três das mais densamente povoadas e geo estratégicas Províncias do país!

De facto o MPLA carece urgentemente duma geo estratégia em relação ao espaço físico-geográfico nacional a fim de sublimar os aspectos identitários nacionais, com reflexo nas possibilidades duma economia que seja operada com fundamento no inventário dos recursos humanos e naturais, uma economia real de recursos, única via onde a sustentabilidade integrada do desenvolvimento poderá progredir a curto, médio, longo e muito longo prazos!

O MPLA está preso à lógica capitalista e está demasiado relutante em sair dela, apesar dos exemplos de crise que ela vai espalhando por todo o mundo e apesar das emergências a Sul! Esse condicionamento tem implicação no facto do homem não ter sido até ao momento a prioridade das prioridades e sê-lo o alcatrão, o cimento, o ferro e os outros materiais de construção! Acima da média nacional percentual por si alcançado, o MPLA posicionou-se em 12 Províncias, das quais 5 delas sem fronteiras: Benguela (73,21%), Bengo (79,38%), Huila (84,03%), Cuanza Sul (85,06%) e Cuanza Norte (88,33%)!

As expectativas na agricultura, na pecuária e nas pescas são favoráveis ao impacto das políticas correntes do MPLA expressa pela disseminação de votos, para além dessas Províncias: Lunda Norte
(71,91%), Cuando Cubango (78,33%), Moxico (82,49%), Uíge (83,03%), Namibe (85,70%), Malange (87,33%) e o Cunene (92,46%). Foi na Província do Cunene que o MPLA alcançou a maior percentagem de votos, 92,46%, o que reflecte bem os parâmetros histórico-políticos para lá das fronteiras de Angola!

A Província onde alcançou um menor percentual foi a Lunda Sul (58,55%) e isso explica-se por exemplo pelo contencioso contraditório entre as companhias que vêm de fora para explorar diamantes (com as quais o MPLA melhor se tem vindo a relacionar) e os cada vez mais proeminentes interesses locais autóctones, alguns deles já não só ao nível do comércio, tráfico e garimpo artesanal!

Essa contradição tem sido sobretudo explorada por parte dos autóctones da Lunda Sul, por via do PRS (a Lunda Sul foi a Província onde esse Partido alcançou o maior percentual e o 2º lugar das opçõescom 24,35%).

É sobretudo nessa Província que existe o núcleo duro radical do Manifesto do Protectorado da Lunda, um projecto inconstitucional que fere intestinamente Angola! A Lunda Norte deu ao MPLA uma percentagem de votos acima da média nacional: 71,91%, o que confirma o que escrevi antes sobre a
contradição entre as corporações mineiras e os processos mais artesanais de lidar com a pesquisa, negócio e tráfico de diamantes.

Nas áreas do petróleo, do gás e dos serviços com eles correlacionados, foi onde o MPLA alcançou menores percentuais:
- Luanda, 59,34%;
- Cabinda, 59,40%;
- Zaire, 63,08%.
Em Cabinda o MPLA lida com factores autóctones que são contraditórios à identidade nacional, ou ferem essa identidade, expressos por via da UNITA e agora do CASA-CE; mesmo assim o MPLA
obteve (59,40%) dos votos.





Isaías Samakuva UNITA Angola eleições gerais observadores UE

O presidenta da UNITA, Isaías Samakuva

 

 

Voltaremos a este assunto quando abordarmos a UNITA e o CASA-CE. A Província de Luanda merece uma apreciação aparte devido às suas próprias características como maior concentração urbana nacional e capital e por causa da absorção humana proveniente de outras Províncias.

9 – O caso de Luanda é desde já muito sensível para o MPLA, uma vez que é histórica e politicamente considerado como um seu “berço” e “bastião”. Nestas eleições começa a não ser tão “bastião” quanto isso: agora o voto desloca-se para parâmetros sócio-políticos e isso tem sido
descurado nos últimos 4 anos pelo menos por parte do MPLA, ao fugir da prioridade que merece o homem e conferir prioridade ao cimento, ao alcatrão, ao ferro e aos interesses que chegam de fora, com tanta e evidente expressão em Luanda!

O MPLA tem percentagens de votos favoráveis abaixo da média de Luanda (59,34%) nos seguintes Municípios, todos eles de periferia
urbana e onde há indústria, comércio e serviços importantes:
- Cacuaco (41,99%);
- Viana (58,15%);
- Belas (58,77%).
No Município do Cacuaco o MPLA perdeu o 1º lugar para a UNITA que nesse Município tem 49,34%! O Cacuaco passou a ser o Município onde a UNITA alcançou o maior percentual de votos favoráveis em todo o país e em relação aos outros competidores, superior ao Andulo, onde alcançou a percentagem de 42,60% e onde também ganhou! Entre a média de Luanda (59,34%) e a média nacional (71,82%), o MPLA posicionou-se em dois Municípios críticos:

- O super-populoso Cazenga (61,60%);
- Luanda (62,58%), fulcro político-administrativo do país.
O MPLA só teve números percentuais superiores à média nacional (71,82%) em dois Municípios da periferia na Província de Luanda, à ilharga envolvente da periferia urbana:
- Icolo e Bengo (85,55%);
- Quiçama (86,16%).
São os menos povoados da Província de Luanda e com a menor densidade populacional!

10 – Em Luanda o MPLA indicia estar a ser pressionado em função da interpretação dos números, a alterar seu posicionamento e relacionamento sócio-político, colocando as questões histórico-
políticas desde já num segundo plano! Se a nível nacional ao afirmar-se com 5 milhões de militantes e simpatizantes o MPLA está em perda, se em relação a 2008 o MPLA alcançou cerca de 10% de votos a menos, em Luanda, no seu “bastião”, o MPLA conseguiu a sua 2ª percentagem mais baixa do país (59,34%), logo a seguir à que obteve na Lunda Sul (58,55%)!

De forma tacitamente conjugada, a UNITA e a CASA-CE estão a ganhar espaço nas periferias norte, leste e sul de Luanda, adaptando às questões sócio-políticas a doutrina que vem das suas origens comuns e tão profusamente foi utilizada por Savimbi em suas intermináveis guerras: o “cerco” à cidade a partir do campo, se possível o “cerco” à cidade a partir da periferia, neste caso assumindo as disputas institucionalizadas após o calar das armas, com estímulos evidentes a
partir de estímulos e apoios que o Wikileaks tem identificado com a Embaixada dos Estados Unidos da América!

O MPLA está a perder a periferia urbana, com realce para a sua 2ª posição no Cacuaco que poderá constituir agora o maior baluarte nacional da UNITA, substituindo o Andulo! Estas alterações de opção resultam de factores externos e internos conjugados que possuem implicações várias, de entre elas destaco:

- A nível de trabalho, a percentagem enorme que existe nesses Municípios de desemprego, marginalidade e mesmo criminalidade; a percentagem de subemprego e de empregos ocasionais; a falta de profissionalização da mão de obra trabalhadora; a implantação de empresas privadas de vulto, com capitais externos e internos associados, que exploram o trabalho com salários baixos e acabam por fomentar o desequilíbrio humano e o “apartheid” social;

- A enorme massa de jovens que existe nesses Municípios, com problemas de formação, de educação, de habitação, com poucas perspectivas de trabalho e de vida, “descontextualizados” e descontentes com a sua presente situação, como apreensivos com o seu futuro, começam a ser factores conjugados que rompem com o alinhamento histórico-político.

- A lenta e por vezes tensa, tumultuosa e desregrada passagem da UNITA dum etno-nacionalismo “original”, para um Partido que se começa a identificar como tendo expressão nacional, aproveitando os movimentos internos da população, as periferias urbanas, neste caso conforme ao que está já a ocorrer em Luanda, onde a juventude é dominante!

É por aí que a UNITA e a CASA-CE disputam a mobilização e o MPLA não fez despontar a necessária e urgente capacidade de resposta sócio-política!...

Martinho Júnior.
4/9/2012

Pour être informé des derniers articles, inscrivez vous :

Commenter cet article