Publié par fara

Marfim tem os dias contados no Mercado do Artesanato de Luanda

A venda de marfim tem os dias contados no Mercado do Artesanato de Luanda. As autoridades já têm um plano para encerrar as bancadas existentes no local que se dedicam à comercialização de peças daquele material. Vai decorrer em duas etapas: A primeira de consciencialização, a segunda coerciva.

O plano para encerramento estabelece, numa primeira fase, a identificação dos intervenientes no mercado, a notificação dos vendedores e a realização de uma palestra de sensibilização.

Na segunda, as autoridades prevêem para os vendedores uma moratória de oito dias, para que voluntariamente deixem de realizar o negócio, garantindo que os lugares se mantêm para desenvolverem outra actividade comercial.

Por último, findo o prazo, as autoridades poderão requerer a polícia para a retirada compulsiva dos vendedores das bancadas de marfim e remetê-los aos órgãos competentes para consequente responsabilização pelo crime de desobediência.

Outra constatação é de que os consumidores das peças são na sua maioria cidadãos estrangeiros, de várias nacionalidades.

Este plano foi hoje apresentado na capital pela Unidade de Crimes Ambientais, na reunião da Comissão Interministerial Contra dos Crimes Ambientais e Relacionados com a Fauna e a Flora Selvagem.

Num levantamento realizado em Fevereiro foram identificadas 44 bancadas de venda de peças de marfim, constituídas entre três a quatro vendedores. Juntam-se ainda 13 casebres para armazenamento. A maioria dos cidadãos envolvida nesse negócio é oriunda da vizinha República Democrática do Congo.

O país tem sido identificado internacionalmente como rota de trânsito para o marfim ilegal, agravada pela continuação da existência do mercado nacional.

Em 2015, o governo desenvolveu um Plano de Acção Nacional de Marfim, com a colaboração de consultores do secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), do qual Angola é membro.

Via NJ

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