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Violência sexual em fórum

O crescente índice de violações sexuais a que se assiste um pouco por todo o País, com realce para a cidade capital, tem estado a preocupar a sociedade. As autoridades entendem que é chegada a hora de abordar o assunto em profundidade

Por isso, o Ministério da Família e Promoção da Mulher agendou, para o próximo mês de Novembro, a realização de um Fórum para discutir a problemática e propor duras penalizações aos agressores.

Um pai que sodomiza o filho de 14 anos, uma anciã de 70 anos violada e esfaqueada por meliantes; um padrinho que abusa sexualmente da afilhada de 14 anos e um padrasto que engravida a sua enteada igualmente de 14 anos, são alguns dos vários relatos que circulam pela capital.

Para além de Luanda, as informações vêm também das províncias de Benguela, Cabinda e Malanje, de acordo com as autoridades policiais. Cerca de 80 por cento das vítimas são crianças menores de 15 anos, segundo os serviços de investigação criminal (SIC).

Para combater estas práticas, a ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, anunciou, para breve em Luanda, a realização de um fórum com a sociedade civil, no sentido de se encontrarem soluções para o problema.

"É realmente uma preocupação muito grande. Temos assistido a um índice de criminalidade, desencadeada por violência doméstica e violações sexuais que tem estado a aumentar na nossa sociedade. Agora, em Novembro, vamos realizar uma conferência para debatermos com a sociedade, com os nossos parceiros sociais, com as famílias, os jovens, sobretudo os estudantes e líderes de opinião, no sentido de encontrarmos uma nova abordagem sobre assunto", anunciou.

A ministra disse ainda que, a par da conferência, tem estado a trabalhar num diploma que visa regularizar e punir os tutores que abusam sexualmente menores e pessoas sob suas responsabilidades. "Já avançámos com a componente legislativa, mas sabemos que isto não é suficiente".

A governante apelou às famílias para um maior sentido de responsabilidade na educação dos menores e apelou aos jovens e às raparigas no sentido de estarem mais vigilantes e prestarem mais atenção aos indícios de situações que podem desembocar em cenas de violações sexuais.

"Esta é uma matéria muito complicada. Isto tem a ver com atitudes e comportamentos. Por isso, pensamos ser também necessário melhorar a nossa legislação que ainda é muita fraca nesta matéria".

Por sua vez, o ministro da Saúde, José Van-Dúnem, reiterou igualmente, a necessidade de se aplicar "duras leis" aos criminosos que, na sua visão, devem ser severamente punidos pelos seus actos.

"A lei deveria ser mais dura, não só do ponto de vista da legalidade escrita, como também da repulsa social. Não se pode aceitar que quem viola uma criança ou estupra mais velhas seja aceite como normal", criticou o ministro.

Defendeu ainda a necessidade de se prestar um melhor acompanhamento psiquiátrico, não só às vítimas como aos seus agressores. "O Ministério do Interior tem serviços médicos que dão o apoio psiquiátrico que eles precisam. Só que muitos dos agressores não vão para a psiquiatria, vão para às cadeias normais, o que não deveria ser", observou o governante, apelando "a punições mais severas para desencorajar esta prática na sociedade".

Desestruturação familiar

O ministro, que falava no encerramento das jornadas sobre saúde mental, promovidas pelo hospital, psiquiátrico de Luanda, apontou por outro lado, a desestruturação familiar como sendo uma das causas do problema.

"As famílias estão desestruturadas. As pessoas, por causa da guerra, vieram para as periferias das grandes cidades, vivem situações de grande precariedade que engendra uma série de necessidades, cuja resposta não é a mais adequada", sustentou José Van-Dúnem.

A falta de protecção, a fraca orientação de muitas famílias é descrita pelo ministro da saúde como uma das razões do problema. A excessiva ocupação dos pais é outra das causas apontadas pelo governante.

"Os pais não estão em casa, têm de ir trabalhar. Muitos possuem vários empregos. A guerra levou também a que muitos maridos deixassem suas casas por causa da vida militar e as mães ficaram a responder pelas famílias, sem muitas vezes, poder dar a atenção que deveriam dar".

População preocupada

Os inúmeros casos de violações e homicídios têm também estado a preocupar as populações. Esta semana, o mais recente relato de violação veio do município de Icolo e Bengo, onde um padrasto de 56 anos é acusado de ter abusado sexualmente da sua enteada de 15 anos de idade. Segundo os familiares, que relataram o caso à rádio Luanda, o agressor ameaçava a menina de morte, caso ela revelasse os abusos do padrasto.

A menina foi abusada várias vezes chegando a ser alvejada por um desconhecido, e ainda foi violada várias vezes pelo padrasto. Um tio da vítima contou, na ocasião, que a sua irmã se encontrava em fuga com o marido, apelando à justiça.

"Queremos que seja reposto o respeito ao nível da nossa família e do nosso bairro e que as pessoas que pratiquem actos desta natureza sejam punidos severamente", apelou o entrevistado, afirmando que a sua irmã, uma vez encontrada, deveria ser submetida a tratamentos psicológicos.

Os números actuais de violação sexual preocupam também os serviços de investigação criminal. O chefe de medicina legal, o médico Adão Manuel Sebastião, revelou em Luanda que, em 80 por cento dos casos, as vítimas são menores de idade.

"O número tem estado a aumentar, o que deixa toda a gente preocupada. Há idosos abaixo dos 70 anos e também há crianças com menos de um ano, para além de rapazes que também sofrem agressões sexuais", disse o responsável, apontando ainda para casos de pedofilia e sodomização nas ocorrências.

Entretanto, o Novo Jornal sabe que uma equipa multissectorial, compostas por académicos, juristas, médios e psicólogos encontram- se já a trabalhar numa proposta de lei mais abrangente para os crimes de natureza sexual.

Actualmente, as penalizações, segundo o ante-projecto do código penal angolano, vão de 6 meses a 10 anos prisão, de acordo com a natureza do crime sexual cometido.

Via NJ