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Eduardo Pinnock visitando os guerrilheiro angolanos em Kinkuzu

Eduardo Pinnock visitando os guerrilheiro angolanos em Kinkuzu

Escassos seis meses nos separam para que Angola assinale o quadragésimo aniversário da sua existência como Nação independente e soberana.

Embora seja demasiado cedo para tecer considerações à volta desta relevante data que em si encerra não apenas o simbolismo da criação de uma Pátria, mas a vontade de um Povo se ver livre da repressão colonial de então, o NJ inicia desde já uma incursão à volta das quatro décadas de existência deste país, no concerto das Nações.

Um retorno a um passado ainda recente relembra os três movimentos de libertação, o Movimento Popular de libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), então dirigidas pelos respectivos líderes, António Agostinho Neto, Jonas Malheiro Savimbi e Álvaro Holden Roberto respectivamente, que foram signatários juntamente com o governo português dos acordos de Alvor, que definiu a data de 11 de Novembro, como a da proclamação da Independência Nacional.

Estava aberto o caminho para a liberdade, várias vezes dificultado por desentendimentos entre filhosda mesma terra, que vieram a desembocar num conflito armado, onde chegaram a intervir forças estrangeiras, em auxílio dos movimentos de libertação, tendo como palco o vasto território angolano.

Que muitos analistas e estudiosos viriam a considerar como um autêntico laboratório de ensaios da guerra fria, onde eram protagonistas as grandes potências mundiais, como a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA), à frente dos blocos socialista e capitalista respectivamente.

Mesmo em vésperas da "dipanda", essas forças estrangeiras juntaram-se às tropas angolanas de parte a parte e dilaceraram o país, destruindo pontes, estradas, minando o vasto território arável de Angola, o que veio a provocar o elevado êxodo de deslocados do campo para as cidades, numa altura em que se assistia à fuga maciça de quadros e a degradação das fábricas ainda funcionais.

Verdade seja dita, a proclamação da Independência Nacional marcou profundamente a divisão do país, porquanto o MPLA declarava o dia da Liberdade, no largo 1º de Maio em Luanda, a UNITA fazia o mesmo na cidade planáltica do Huambo, enquanto a FNLA por seu lado, na antiga Carmona, hoje cidade do Uíge, dava a conhecer à África e ao Mundo a sua existência como país. A partir daí as sucessivas guerras entre irmãos desavindos tornaram-se mais visíveis de tal forma que um cortejo de mortes foi ocorrendo um pouco pelo país inteiro.

O governo esteve sempre instalado em Luanda, nas capitais provinciais e em alguns municípios, enquanto os movimentos oposicionistas ao regime tinham implantação nos restantes municípios do país. No entanto, tentativas no sentido de acabar com o conflito interno foram desembocando em sucessivos fracassos, nomeadamente os acordos de Bicesse, em Portugal, e de Lusaka (Zâmbia), que não passaram de efémeras tréguas que levaram ao retorno de uma guerra quase interminável.

Contudo, na sequência destes últimos acordos de paz foi institucionalizada a Assembleia Nacional multipartidária, o exército nacional único e o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, mas devido a divergências entre as partes signatárias a situação desembocou num novo conflito que apenas terminou em Fevereiro de 2002, na sequência da morte em combate do líder da UNITA, Jonas Savimbi, e a assinatura dos acordos de Luena, que foram cruciais para trazer de volta a Paz.

De lá para cá, a Nação e o desafio da reconstrução exigiam imensos recursos financeiros, que a comunidade internacional se recusou na altura a apoiar, não fosse o pedido formulado pelo Governo à China que se mostrou disponível participando nas tarefas da reabilitação de infra-estruturas destruídas pelo conflito. Hoje a realidade do país configura um crescimento exponencial, embora haja um longo caminho a percorrer, sobretudo nos sectores sociais, onde as populações vão reclamando direitos fundamentais, diante das assimetrias que, em simultâneco, foram crescendo.

Economia: De crise em crise

Nos anos que antecederam a Independência, o café, o diamante, o algodão, o sisal, o minério de ferro,eram as principais riquezas do país, secundadas pelo petróleo. Este último recurso veio a sobrepor- se aos demais, devido obviamente à guerra, pois os campos de lavoura transformaram-se em autênticos palcos de batalha.

O ouro negro, explorado maioritariamente em offshore, longe das áreas de conflito, viria a catapultar-se como principal fonte de receitas do país. A crise de 2009 e as anteriores quedas nos preços do petróleo abalaram certamente a economia nacional, mas a presente crise atinge sobremaneira o tecido económico, quando se esperava que o ascendente de crescimento se mantivesse de forma galopante.

Para aliviar a crise, o Governo optou por recorrer uma vez mais ao financiamento chinês, cujo montante é ainda desconhecido, mas que alguma imprensa especula situar-se à volta da fasquia dos 30 mil milhões de dólares.

Três pleitos eleitorais: MPLA na vanguarda

Desde a independência de Angola em 1975, o país participou em três eleições gerais. As primeiras eleições ocorreram em 1992 e as seguintes, marcadas para 1997, foram adiadas em várias ocasiões até que, em Setembro de 2008, acabaram por ser realizadas. As últimas eleições decorreram a 31 de Agosto de 2012.

Neste três pleitos eleitorais, a oposição qualificou os resultados de "falaciosos, fraudulentos e constituindo uma usurpação caprichosada vontade popular". O pior de tudo foi em 1992, quando a UNITA, ao rejeitar os resultados regressou às matas para uma nova guerra. Consequências: "A guerra civil gerou uma crise humanitária desastrosa em Angola, forçando o deslocamento interno de 4,28 milhões de pessoas - um terço da população total do país. A Organização das Nações Unidas(ONU) estimou em 2003 que 80% dos angolanos não tinham acesso à assistência médica básica, 60% não tinham acesso à água potável e 30% das crianças angolanas morriam antes dos cinco anos de idade, com uma esperança de vida total nacional de menos de 40 anos de idade".

Enfim, o alívio

No dia 4 de Abril de 2002 foi assinado o acordo de paz entre o governo do MPLA e UNITA, com a morte de Jonas Savimbi. Os dois partidos pousaram as armas e puseram, assim, um ponto final a 27 anos de guerra civil.

O governo angolano gastou 187 milhões de dólares para reassentar pessoas deslocadas internamente entre 4 de abril de 2002 e 2004, depois que o Banco Mundial doou 33 milhões de dólares para continuar o processo de assentamentos. As forças da guerra civil colocaram cerca de 15 milhões de minas terrestres em 2002 no território angolano.

Dois presidentes

No dia 11 de Novembro de 1975, o Alto-comissário e Almirante Leonel Cardoso, em nome de Portugal, proclamou a independência de Angola, transferindo a soberania portuguesa para o Povo Angolano. "É assim: Portugal entrega Angola aos angolanos, depois de quase 500 anos de presença, durante os quais se foram cimentando amizades e caldeando culturas, com ingredientes que nada poderá destruir. Os homens desaparecem, mas a obra fica. Portugal parte sem sentimentos de culpa e sem ter de que se envergonhar. Deixa um país que está na vanguarda dos estados africanos, deixa um país de que se orgulha e de que todos os angolanos podem orgulhar-se".

Palavras do Almirante Leonel Cardoso. Com a morte de Agostinho Neto, primeiro presidente da então República Popular de Angola Angola, José Eduardo dos Santos foi eleito presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido de seguida nos cargos de presidente da República Popular de Angola e comandante- em-chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).

40 anos: Campos vazios e cidades superlotadas

Quando foi proclamada a independência de Angola, Manuel Quissunzi tinha 20 anos. Hoje aos 60, Quissunzi está preocupado com o fluxo de jovens que abandonam o campo para a cidade. "É um assunto que nos preocupa. As infra-estruturas urbanas estão sobrecarregadas. Hoje regista-se uma maior quebra de produção de produtos alimentares agrícolas devido aos jovens agricultores que abandonam os campos", lamenta.

Um seu primo, que abandonou o campo em 2008, conta ao Novo Jornal: "Em Luanda, a vida é tranquila, calma e modesta. Temos alegria, não há stress. Aqui vê-se amor. A única coisa de que preciso é ter a minha paz, a minha liberdade e paz de espírito. No campo era muito serviço para pouco rendimento". Matoma Pedro deixou a província do Zaire em 2007.

Este agricultor de 47 anos de idade abandonou a terra natal, o município de Cuimba, em busca de uma vida melhor em Luanda. "Vim para Luanda para encontrar trabalho. Tive de abandonar a minha aldeia, porque havia muito sofrimento. Na aldeia, era camponês, cultivava mandioca. A agricultura não dá dinheiro. Um dos meus amigos veio para Luanda e ficou muito rico. Quero seguir-lhe o exemplo. E é por isso que estou aqui".

Trocar o campo pela cidade à procura de uma vida melhor sempre foi a opção de Almeida Paulo. Este homem de 64 anos está em Luanda desde 1989 e faz agora o caminho inverso, deixando o grande centro urbano para viver no mato. "Esta já não é a cidade que eu conheci" explica Almeida que vai em busca de uma vida mais simples e saudável. "Não tenho medo de encarar a enxada e descobrir um novo modo de sobreviver. Sou filho de um camponês e apesar da idade avançada vou orientar os meus trabalhos", afirma o reformado.

Para quem sonha com a vida no campo, é importante conhecer um pouco mais dessa realidade antes de se mudar, já que o dia-a-dia pode não ser tão tranquilo como muitos imaginam. Ao assinalar os 40 anos da independência, milhares de angolanos esperam que o Executivo encontre o mais rápido possível, mecanismos que atraiam as pessoas para que voltem às zonas rurais, a fim de desenvolver a agricultura e outros sectores da economia.

O conflito armado e as suas consequências directas e indirectas são apontados como as causas principais que obrigaram os angolanos a abandonarem as suas zonas de origem. Desde o fim do conflito armado nota-se em Angola uma clara falta de políticas sérias de desenvolvimento das zonas rurais.

Ensino superior: Sem qualidade, mas valeu a pena

Entretanto o sistema universitário passou, essencialmente desde 2000, por uma expansão notável. A Universidade Agostinho Neto passou a dispor de cerca de 40 faculdades, espalhadas pelas principais cidades do país e a funcionar em condições frequentemente precárias. Nos anos 2000 houve duas alterações incisivas neste panorama.

Por um lado, a Universidade Agostinho Neto foi desmembrada em 2009: As suas faculdades nas diferentes províncias passaram a constituir universidades autónomas, ficando a Universidade Agostinho Neto limitada a Luanda. Em 2011, a UAN tinha 22 000 alunos, a Universidade Katyavala Bwila em Benguela 6000, as Universidades José Eduardo dos Santos no Huambo e Mandume ya Ntamufeyo no Lubango 5000 cada, a Universidade 11 de Novembro em Cabinda 4500, e as Universidades da Lunda-Norte, Malanje e Kimpa Vita no Uíge.

Ficaram na dependência directa do MESCT os Institutos Superiores de Ciências da Educação (ISCEDs) do Lubango (7000 alunos), do Uíge (5000 alunos), doHuambo (2500 alunos) e de Luanda (2000 alunos) bem como as Escolas Superiores Pedagógicas do Bengo (Viana, 1000 alunos), do Bié (Kuito, 1000 alunos) e da Lunda-Norte (Dundo, 2000 alunos).

Do lado do ensino superior público, existem ainda os Institutos Superiores Politécnicos do Kwanza-Norte e do Kwanza-Sul, o Instituto Superior de Serviço Social de Luanda, e a Escola Superior Agrária do Kwanza-Sul. Para assegurar o enquadramento do conjunto destas instituições, foi criado o Ministério do Ensino Superior, da Ciência e da Tecnologia. Por outro lado, o número de universidades privadas aumentou muito significativamente.

Em 1998 foi fundada a primeira, a Universidade Católica de Angola (6000 alunos em 2011); em 2002 seguiram-lhe a Universidade Lusíada de Angola (6000 alunos) e a Universidade Jean Piaget (8500 alunos); em 2005 fundou-se a Universidade Independente. Todas estas universidades têm a sua sede em Luanda.

No ano de 2007 apareceram um total de oito novas universidades: A Universidade Privada de Angola (Luanda e Lubango, 3000 alunos), a Universidade Metodista de Angola (Luanda, 2000 alunos), a Universidade Gregório Semedo (Luanda, 6000 alunos), a Universidade Técnica de Angola (Luanda, 7000 alunos), a Universidades de Belas (Luanda, 4500 alunos), a Universidade Óscar Ribas (Luanda, 5000 alunos), o Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (Luanda, 3500 alunos) e o Instituto Superior Técnico de Angola (Luanda, 3500 alunos).

Em 2011, este panorama foi completado pela criação ou oficialização de toda uma série de institutos superiores politécnicos: O ISP de Benguela (1000 alunos), o ISP Metropolitano (Luanda, 3000 alunos), o ISP de Tecnologias, o ISP de Humanidades e Tecnologias Ekuikui II (Huambo, 1000 alunos), o ISP do Cazenga (Luanda, 1000 alunos), o ISP da Tundavala (Lubango, 1500 alunos), o ISP Pangela, o ISP Kangonjo (1500 alunos) o ISP Independente (500 alunos) e o ISP Gregório Semedo (Lubango).

Angolanos sem margem de manobra

Ao assinalar os 40 anos da independência, os angolanos continuam a depender dos estrangeiros. Os comerciantes estrangeiros tomaram conta dos pequenos negócios que deveriam ser uma área exclusiva dos nacionais.

Sem margem de manobra, os comerciantes angolanos cedem os respectivos alvarás aos estrangeiros. Uma prática à margem das normas que regulam a actividade comercial no país. A transformação de residências em estabelecimentos comerciais em áreas impróprias para determinado tipo de comércio, aliada à falta de extintores de incêndio e à existência de casas de banho inadequadas para recintos comerciais é uma realidade.

Uma inobservância generalizada da legislação comercial vigente, sobretudo na especialização da venda de mercadorias nas zonas urbanas por parte de comerciantes estrangeiros, o que tem levado ao indeferimento de pedidos de averbamento e de emissão de alvarás comerciais.

A Polícia Nacional de Angola admitiu a existência de mais de meio milhão de imigrantes ilegais no país, classificando a situação como uma "invasão silenciosa" e garantindo prioridade no combate ao problema. "Não temos um número ainda determinado, mas são mais de 500 mil imigrantes ilegais [em Angola]", reconheceu o segundo comandante da Polícia Nacional angolana Paulo de Almeida.

Todas as semanas, de acordo com o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), são expulsos de Angola mais de 1.000 imigrantes em situação ilegal.

Não se pode repetir

Reza a história que o fraccionismo foi o nome dado a um movimento liderado por Nito Alves, então dirigente do MPLA . Este movimento articulou-se como uma dissidência no seio do então movimento, após a independência de Angola, em oposição ao Presidente Agostinho Neto, e lançou em Luanda uma tentativa de golpe de estado a 27 de Maio de 1977.

O golpe fracassou devido ao apoio das FAR (forças cubanas estacionadas em Angola) e seguiram-se dois anos, de perseguição sangrenta dos reais ou alegados seguidores e simpatizantes de Nito Alves, culminando em milhares de mortos.

Quando em 1974 se dá o 25 de Abril em Portugal, era o líder militar do MPLA, na região dos Dembos, a nordeste de Luanda. Durante o período do Governo de Transição, transformou-se no líder dos militantes do MPLA nos musseques de Luanda, onde organizou os comités denominados 'Poder Popular', que lutaram durante a guerra em Luanda, contra a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), apoiada por militares de origem zairense, enviados pelo ditador Mobutu, então presidente da hoje República Democrática do Congo.

Angola conquistara a independência um ano e alguns meses depois e, segundo os fraccionistas, já havia no seio do MPLA, uma desvirtuação dos ideais para os quais muitos militantes haviam lutado. Houve uma grave cisão, no seio do movimento, entre os chamados "moderados" empenhados num crescimento cuidadoso e gradual, congregados à volta de Agostinho Neto e Lúcio Lara, e uma facção radical, com Nito Alves à cabeça, que discordava da política pluri-racial no governo.

Segundo os radicais, "as pessoas brancas e de sangue misto desempenhavam um papel fortemente desproporcionado no funcionamento do governo de uma nação predominantemente negra". Porém, naquela época já existiam negros que faziam parte do poder, até porque o presidente Agostinho Neto insistia na tese de querer implantar em Angola um governo multirracial.

Alguns desses membros do governo viam a oportunidade de conquistar uma maior fatia do poder, lançando abertamente um apelo racista às massas, como Nito Alves quando num comício dos bairros periféricos de Luanda afirmou que "Angola só seria verdadeiramente independente quando brancos, mestiços e negros passassem a varrer as ruas juntos".

Nito Alves era considerado por alguns como o segundo homem do poder, logo a seguir a Agostinho Neto, e fora nomeado ministro da Administração Interna, quando o MPLA formou o primeiro Governo de Angola. Porém, o descontentamento de Nito Alves com a alegada orientação de Agostinho Neto a favor dos intelectuais urbanos mestiços, como Lúcio Lara, influente histórico e um dos principais ideólogos do partido, o então ministro das Relações Exteriores, Paulo Jorge, e o ministro da Defesa, Henrique Teles Carreira (Iko), constituiu um foco de divisão profunda no seio do Governo. Também se colocavam questões ideológicas.

Os militantes que apoiavam Nito Alves, acusavam a direcção do movimento de ser social- democrata, de não ter um projecto revolucionário consequente e assente no marxismo-leninismo. Esta divisão tornou-se mais evidente, quando em Luanda na 3ª Reunião Plenária do Comité Central realizada de 23 a 29 de Outubro de 1976, se decidiu a suspensão por seis meses, de Nito Alves e de José Van-Dúnem, acusados formalmente de fraccionismo por terem sido protagonistas da criação de um 2º MPLA.

Como resultado da sua suspensão, Nito Alves e José Van-Dúnem propuseram a criação de uma comissão de inquérito, para averiguar se havia ou não divisões no seio do partido e que foi liderada por José Eduardo dos Santos, arrastando no tempo as inquirições, bem como a apresentação das suas conclusões, levando a alastrar a divisão no seio do MPLA. É de referir que devido a essa comissão de inquérito, o próprio José Eduardo dos Santos e o primeiro-ministro de então, Lopo do Nascimento, foram posteriormente acusados de fraccionistas.

No entanto, José Eduardo dos Santos foi ilibado pelo comissário provincial da Huíla, Belarmino Van- -Dúnem, onde se encontrava na data da tentativa do golpe. A mulher de José Van-Dúnem, Sita Valles, com supostas ligações ao PCUS (Partido Comunista da União Soviética) obtidas através do Komsomol a organização soviética da juventude, remontando ao período em que tinha feito parte da Comissão Central da UEC (União dos Estudantes Comunistas portugueses), sendo, à altura, considerada a número 2, a seguir a Zita Seabra, foi também expulsa do MPLA, acusada de ser uma agente infiltrada do KGB (polícia secreta russa).

A realização da assembleia magna de militantes realizada a 21 de Maio de 1977 na Cidadela de Luanda, presidida por Agostinho Neto, é o ponto de ruptura, sendo feito o anúncio oficial da expulsão de Nito Alves e de José Van-Dúnem.

Via NJ