Publié par fara

UNITA insiste na necessidade de mudar a Bandeira da República

Este ano, o partido fundado por Jonas Savimbi vai bater-se pela mudança deste símbolo de soberania, podendo também fazer o mesmo com o Hino Nacional. Neste último aspecto, o Galo Negro não avança fundamentos, referindo-se apenas à necessidade de haver esta revisão para o bem da reconciliação dos angolanos.

Se, por um lado, os partidos políticos na oposição, nomeadamente, o PRS, a FNLA e a CASA-CE agendaram, para este ano, a produção do anteprojecto da lei que conforma a realização das eleições autárquicas, por outro, a UNITA, segundo o seu secretário-geral, insiste na mudança da bandeira e do símbolo de Angola.

Victorino Nhany disse que esta intenção consta da agenda política para 2015, ano em que a presente Constituição completa cinco anos de vigência. De acordo com o também deputado do grupo parlamentar do Galo Negro, a Constituição da República atribui à Assembleia Nacional (AN) a faculdade de rever algumas das suas cláusulas, decorridos cinco anos da sua entrada em vigor ou da última revisão ordinária.

Disse que a Lei prevê, inclusive, que a AN pode assumir, a todo o tempo, poderes de revisão extraordinária, por deliberação de uma maioria de 2/3 dos deputados em efectividade.Acrescentou que o Hino Nacional também tem de ser mudado, mas não avançou os fundamentos que sustentam a necessidade da sua mudança, tendo dito apenas que, para uma reconciliação nacional, em que todos os sintamos vinculados a um hino nacional e a uma bandeira, seria bom que houvesse vontade política, no sentido de se fazer esta revisão.

Victorino Nhany deixou, igualmente, escapar que o principal partido na oposição é também a favor da anulação da proposta de Lei da Nacionalidade, aprovada na generalidade em 2014, por dar poderes ao Presidente da República, para ceder a nacionalidade angolana a estrangeiros, em virtude de considerar que esta é uma matéria da competência do Parlamento. Refira-se que, antes da entrada em vigor da actual Constituição, em 2003, a comissão constitucional ficou encarregada de esboçar outra para o país e propor novos símbolos nacionais.

Para o efeito, tinha sido lançado um concurso público para quem apresentasse a melhor proposta.A mesma Comissão Constitucional, que tinha sido criada em 1998, instituiu uma subcomissão para os símbolos nacionais que apresentou um total de 288 propostas para a bandeira. O concurso teve a participação de cidadãos de todos os pontos do país. Esta comissão, segundo dados a que o Agora teve acesso, era presidida pelo actual ministro da Defesa, João Lourenço, e integrava 44 deputados, sendo 25 do MPLA, 14 da UNITA, três do PRS, FNLA e PLD (já extinto) e dois deputados que representam as sete formações políticas com apenas um assento parlamentar.

Das 288, foi escolhida uma, que apresentou, em Agosto de 2003, uma proposta para a nova bandeira de Angola. A mesma media cerca de 180 centímetros de comprimento e 120 de largura, tinha cinco faixas horizontais de 20 cm de largura cada, duas faixas intermédias brancas com 10 cm de largura cada, e uma faixa central de cor vermelha-rubro com 60 cm de largura, um sol amarelo com 15 raios, composto de três círculos irregulares concêntricos.

A imagem era inspirada nas pinturas rupestres de Tchitundo- Hulu, da província do Namibe. A bandeira proposta e o novo hino nacional seriam adoptados formalmente após as eleições gerais que, na altura, se previam para 2005. No entanto, tal nunca chegou a acontecer. As cores da bandeira então proposta tinham ainda faixas azuis que representavam a liberdade, justiça e solidariedade, enquanto a branca, a paz, a unidade e a harmonia.

Na altura, a subcomissão dos símbolos nacionais foi coordenada pela ex-ministra da Cultura e actual deputada da bancada parlamentar do MPLA, Ana Maria de Oliveira. O vencedor do concurso levou para casa uma medalha no valor de 20 mil dólares norte-americanos, em moeda nacional (um dólar vale 110 Kwanzas), a mesma soma que receberam os vencedores das outras categorias.

Na segunda quinzena de Outubro próximo, a Comissão Constitucional vai reunir-se para analisar o projecto de texto da futura Constituição. Em contrapartida, de lá para cá nunca mais se falou na necessidade de mudança da bandeira, nem dos símbolos do país.

Via Agora

Pour être informé des derniers articles, inscrivez vous :

Commenter cet article